Termos De Uso

Leia atentamente os Termos e Condições de Uso 334 Store.

Estes TERMOS DE USO destinam-se a definir as condições de utilização pelo usuário dos serviços oferecidos pelo site da 334 Store através do domínio www.my334.com.br. Ao navegar no site da 334 Store, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os termos e condições de uso aqui descritos, assim como demais informações e alertas que possam aparecer durante a navegação, vinculados aos Termos e Condições de uso do site.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES É INDISPENSÁVEL PARA UTILIZAÇÃO DO SITE E SERVIÇOS PRESTADOS PELA 334.

 

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:

  • 334: a 334 Store inscrita no CNPJ 30.727.855/0001-80 e registrada no domínio www.my334.com.br
  • Visitante(s): todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não;
  • Cliente(s): todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela loja, pagos ou não.
  • Usuário(s): todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva

 

CADASTRO DO USUÁRIO

Para se cadastrar, o VISITANTE deverá preencher os campos indicados na página de cadastro. Estão autorizadas a se cadastrar e comprar produtos na 334, pessoas que tenham capacidade legal para realizar uma compra, ou seja, maiores de 18 anos ou emancipados. Exclui-se desta possibilidade, pessoas que tenham sido desabilitadas de utilizar o site da 334 temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o USUÁRIO advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente os artigos 166, I; 171, I e 180.

O USUÁRIO deverá preencher, no mínimo, os campos obrigatórios do cadastro, comprometendo-se a fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras, e assumindo o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que sofrerem alguma alteração.

A 334 não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO, que garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos dados pessoais cadastrados, isentando a 334 de qualquer responsabilidade neste sentido. O usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em práticas de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.

O USUÁRIO acessará sua conta através de endereço de e-mail e senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a 334 imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer acesso ou uso não autorizado de sua conta.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações a estes TERMOS E CONDIÇÕES ou a outras políticas da 334.

A 334 reserva-se o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de cancelar um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES.

Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela 334 ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da 334.

 

DADOS PESSOAIS

A 334 reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar e conferir a veracidade das informações prestadas pelos USUÁRIO tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da receita federal e sistemas de análise de risco de crédito, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes para confirmar os dados pessoais informados.

Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas pelo USUARIO quando do cadastro no site e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da receita federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

Havendo a aplicação de quaisquer das sanções acima referidas, serão cancelados os pedidos do respectivo USUÁRIO, não lhe assistindo, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O nome empresarial da 334 Store, os elementos constitutivos do Site (inclusivo, mas não se limitando ao nome de domínio, o layout, a disposição visual, softwares, códigos de programação, código-fonte ou bancos de dados), as marcas citadas e qualquer conteúdo (inclusivo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, gravações ou vídeos) publicado no site pertencem à 334 ou terceiros que autorizaram o uso desses conteúdos pela 334. Esses direitos são protegidos pelo direito de propriedade intelectual, e mais especificamente, o direito autoral e da propriedade industrial.

O acesso ao Site pelo Usuário não concede a ele nenhum licenciamento, cessão, autorização ou qualquer direito de uso do Conteúdo. O Usuário aceita que, em nenhum caso, ele poderá reproduzir, transmitir, divulgar, armazenar, modificar, editar, traduzir, alienar de qualquer forma, totalmente ou parcialmente, o Conteúdo disponibilizado, sem o prévio, expresso, pessoal e intransferível consentimento da 334. A reprodução dos conteúdos mencionados está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da 334.

 

INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A 334 não garante que o conteúdo oferecido neste site esteja precisamente atualizado ou completo, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais erros de conteúdo ou falhas de equipamento.

Pode haver divergência na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor das telas de computadores e celulares. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

A 334 se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. A 334 não se compromete a vender o produto pelo preço ofertado. Todos os preços e promoções estão sujeitos a disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.

A inclusão de um produto no 'carrinho de compras' não garante o preço e a compra do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no 'carrinho de compras' e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na 'finalização' da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.

No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no carrinho de compras e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra impossibilitada.

 

PAGAMENTO

O cadastro na 334 é gratuito. Ao comprar um produto, o USUÁRIO deverá pagar as devidas tarifas através dos cartões de credito aceitos ou boleto. O USUÁRIO concorda em pagar os valores correspondentes aos produtos adquiridos, ou qualquer outro produto ou serviço prestado pela 334 em que haja uma tarifa estabelecida.

Caso o cliente escolha o pagamento através de boleto, o prazo de confirmação do pedido é de até 3 dias uteis – já que esta confirmação está atrelada ao retorno do banco. Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.

A LOJA reserva-se o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para receber os valores devidos.

 

CANCELAMENTO DO PEDIDO

A 334 reserva-se o direito de cancelar um pedido de compra em qualquer das seguintes hipóteses::

  • O pagamento por cartão de crédito/débito não for autorizado pelo banco emissor
  • O pagamento do boleto bancário não for realizado
  • O produto não estiver mais disponível em estoque
  • O produto ficar por mais de 30 minutos no carrinho de compras, sem pagamento.

 

POLITICA DE ENTREGA

O prazo de entrega é contado sempre em dias uteis e começa a ser contabilizado a partir da confirmação do pagamento. O USUARIO poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de seu interesse no carrinho de compras / sacola e inserir o CEP no campo CALCULAR FRETE. O sistema automaticamente demonstrará as opções de transporte disponíveis, com respectivos valores e prazos.

No caso de produtos com frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero e somente será cobrado frete dos produtos do carrinho que não fizerem parte da oferta. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da 334 envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente. Salientamos que algumas situações podem eventualmente alterar o prazo previsto de entrega. São elas:

  • Inconsistência de informações no ato da compra;
  • Ausência do responsável no local da entrega para receber o produto*;
  • Recusa no recebimento do produto por terceiros;
  • Fenômenos naturais como chuvas, greves, acidentes e outros que impeçam acesso ao local de entrega;

* Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da 334.

É importante ressaltar que o serviço de entrega e prestado por empresas terceirizadas e, portanto, não trabalhamos, sob nenhuma hipótese, com agendamentos de entrega, solicitações especiais de antecipação ou prioridade neste serviço. Assim como, após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega.

A 334 não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A 334 não se responsabiliza pela retenção de mercadorias no SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

 

POLITICA DE REEMBOLSO

Em ambos os caso – Boleto ou Cartao de credito – o CLIENTE poderá optar por receber o valor a ser ressarcido em forma de credito em sua conta online para realizar uma nova compra. Caso não deseje o credito, o reembolso procederá conforme a forma de pagamento escolhida no ato da compra:

Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior (prazo 30 a 60 dias conforme administradora), de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela 334 é de responsabilidade da administradora do cartão.

Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a 334, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário, a restituição será por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente no nome e cpf do(a) CLIENTE(a), titular da compra.

O processo de reembolso somente inicia após o recebimento do produto de volta ao estoque. Em caso de cancelamento de venda antes da expedição da mercadoria, o ressarcimento é solicitado de forma imediata.

 

RESPONSABILIDADE E DANOS

A 334 fará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a 334 não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

A 334 se exime de qualquer responsabilidade sobre danos e prejuízos de toda natureza, que tenham origem ou dependência relacionada ao Site, como, a título de exemplo, os fatos seguintes:

- Interrupção de acesso, indisponibilidade de funcionamento do Site, no todo ou em parte, seja decorrente de uma falha técnica de ações ou omissões da empresa ou de terceiros;

- Falhas de precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência do conteúdo disponibilizado no Site;

- Utilização feita pelo Usuário das informações e do conteúdo apresentado no Site;

- Softwares maliciosos (vírus, cavalo de tróia ) ou outros elementos que possam infectar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso e utilização do Site;

- Qualquer prejuízo resultante de força maior ou ato imprevisível e insuperável de um terceiro.

O site da 334 pode conter links para sites publicados e / ou mantidos por terceiros. A 334 não tem controle sobre esses recursos externos e o Usuário reconhece que a 334 não assume qualquer responsabilidade pelo acesso a sites terceiros cujos links podem ser acessados a partir do Site. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da LOJA para com esses sites e seus conteúdos. A 334 não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.

 

PRÁTICAS VEDADAS

O USUÁRIO não pode, entre outras atitudes previstas nestes TERMOS E CONDIÇÕES e seus anexos:

a) manipular os preços e informações dos produtos anunciados;

b) interferir nas transações entre outros USUÁRIOS;

c) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros USUÁRIOS; e

d) utilizar-se de dispositivos, softwares ou outros recursos para interferir nas atividades e operações da LOJA, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados.

Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com a suspensão ou cancelamento do cadastro, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar ao USUÁRIO. 

 

IDENIZACAO

O USUÁRIO indenizará a LOJA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos TERMOS E CONDIÇÕES, demais políticas da LOJA, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

 

ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES

A 334 poderá revisar, alterar e atualizar, a qualquer tempo, estes TERMOS E CONDIÇÕES, visando o seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados, sem qualquer notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Os novos TERMOS E CONDIÇÕES deverão ser verificados e aceitos pelos USUÁRIOS quando da sua próxima compra na 334. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os termos e condições revisados, modificados e/ou atualizados.

 

DISPOSIÇÕES GERAIS 

A Empresa poderá, a qualquer momento e por qualquer motivo, suspender, limitar ou interromper o uso do Site, temporariamente ou permanentemente.

A Empresa poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Portanto, caso o usuário queira conhecer a versão vigente, ele deverá consultar esta página. Caso o Usuário não aceite as alterações, ele deve deixar de utilizar o Site.

Caso uma cláusula destes Termos de Uso não seja válida, isso não afetará as demais cláusulas destes Termos de Uso.

 

DUVIDAS

Mediante qualquer duvida a respeito do presente documento, favor entrar em contato através da página Fale Conosco deste site.

 

LEI APLICAVEL E JURISDIÇÃO

Todos os itens destes TERMOS E CONDIÇÕES são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes TERMOS E CONDIÇÕES, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca do estado do Rio Grande do Sul, com exceção de reclamações apresentadas pelo USUÁRIO que se enquadre no conceito legal de consumidor, que poderá submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

 

AJUDA E INFORMAÇÕES